# Registro público: TRE-AM — 00000909620166040011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/300196/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/300196.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f6ae36162bdf6e29b78a5508f163c324afd12a7b28739057ca6f407461485d22

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-09-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-15** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-15** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-05** — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
> **2016-09-05** — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
> **2016-09-05** — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
> **2016-09-05** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-05** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-05** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-28** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T16:00:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-08-28T13:47:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-09-05T08:38:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-09-05T08:47:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-09-05T08:47:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-09-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-09-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-09-05T00:00:00.000Z — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-09-05T00:00:00.000Z — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-09-05T00:00:00.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f6ae36162bdf6e29b78a5508f163c324afd12a7b28739057ca6f407461485d22.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-05 — Acolhimento (Registro Indeferido) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-05 — Provimento (Registro Deferido) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-15 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-15 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-08\-12T15:47:46\.721000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-08\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160815000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f6ae36162bdf6e29b78a5508f163c324afd12a7b28739057ca6f407461485d22

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00001898420166040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/308684/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ / 005ª ZONA ELEITORAL - MAUÉS
- [TRE-PR — 00000796920166160161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/303431/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-PA — 00001350520166140082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3381753/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ / 82ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00001046820166040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/308621/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ / 015ª ZONA ELEITORAL - BORBA
- [TRE-AM — 00002076020166040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/308176/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ / 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT
- [TRE-PA — 00000857620166140082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3381680/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ / 82ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001889220166140079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3381594/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004759620166210164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5916200/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ / 164 º CARTÓRIO ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000909620166040011 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2016-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-am/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** f6ae36162bdf6e29b78a5508f163c324afd12a7b28739057ca6f407461485d22
- **SHA-256 do comentário:** 370d1976fd6dc94dccb8fdeb32ee43fbc12fb9733fb50d2004b264a3e24c2eb6