# Registro público: TRE-PA — 00003637920166140049

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 49ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3002139/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3002139.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 07b0297b1967e7a879f0b9e367cff498b5ed0fb922f3aea55c2e15bea7a51390

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2016-10-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-25** — Publicação (TPU 92)
> **2016-10-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-25** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-08** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T13:08:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-25T14:20:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-25T14:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-25T14:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-25T14:28:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-25T14:29:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-25T14:30:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TSE — 06003730320246190131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788681/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-RR — 06000874820266230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1503430/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11615
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2
- [TRE-RS — 00002687820166210138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788632/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª ZONA ELEITORAL / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002721820166210138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4786555/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª ZONA ELEITORAL / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002668620166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4786302/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª ZONA ELEITORAL / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002736320166140084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3421834/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª ZONA ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000890420166140086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3421827/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª ZONA ELEITORAL / 86ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000709820166140085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3421564/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª ZONA ELEITORAL / 85ª ZONA ELEITORAL