# Registro público: STJ — 00002184320208120058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3003797/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3003797.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5873f98456ed2d8d1378c1c64b0116d7499d53f48d1a8d817ae29021e875aac2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-16
- **Último ato com data válida:** 2025-05-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-05-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-05-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-04-15** — Petição (TPU 85)
> **2025-04-15** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2025-04-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-04-15** — Publicação (TPU 92)
> **2025-04-14** — Petição (TPU 85)
> **2025-04-14** — Petição (TPU 85)
> **2025-04-14** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2025-04-14** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2025-04-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-04-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Receptação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-24T09:45:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2025-01-24T10:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-03-20T22:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2025-03-21T08:02:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-03-21T08:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-03-21T08:36:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2025-03-26T18:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]}
- 2025-03-26T19:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-04-11T18:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2025-04-14T15:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-04-14T16:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-04-15T14:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2025-04-15T16:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-01-16T16:24:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-20T22:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-25T00:54:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-26T19:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-11T16:40:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2025-04-15T00:46:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-08T14:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-08T14:13:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-20T21:40:06.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-03-20T21:40:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-24T02:05:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-24T02:31:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-26T18:38:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-04-11T16:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-14T02:10:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-14T03:03:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-14T15:38:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-04-14T15:43:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-04-15T16:15:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3435)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5873f98456ed2d8d1378c1c64b0116d7499d53f48d1a8d817ae29021e875aac2.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Receptação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-01-24 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-03-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-03-21 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-03-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-03-26 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-03-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-04-11 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-04-11 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-04-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-04-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-04-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-04-15 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-04-15 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2025-04-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-05-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-05-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2025-04-11 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-08 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-05T04:48:55\.850551164Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250116000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5873f98456ed2d8d1378c1c64b0116d7499d53f48d1a8d817ae29021e875aac2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00001943320148260576](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2707035/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3435
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- [TJMT — 00004472720118110064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312477/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3435
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- [TJPA — 00004612620208140124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312333/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3435
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
- [STJ — 00000960420208160063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1503729/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3435
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ)
- [TJPR — 00000301820178160196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312205/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3435
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / CURITIBA - 7ª VARA CRIMINAL
- [TJPA — 00004611920168140107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312196/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3435
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- [TJRR — 08048138320268230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312101/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3435
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª VARA CRIMINAL
- [TJPR — 00000302420128160186](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311898/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3435
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002184320208120058 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Receptação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-05-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5873f98456ed2d8d1378c1c64b0116d7499d53f48d1a8d817ae29021e875aac2.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5873f98456ed2d8d1378c1c64b0116d7499d53f48d1a8d817ae29021e875aac2
- **SHA-256 do comentário:** 55553969a0c7714c839a57be569f4c1f99581063ad19eff6ec0a747e184373f8