# Registro público: TRE-MG — 00005495020166130140

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 140ª Zona Eleitoral - Itaúna
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3004841/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3004841.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 976f1062af11c3aba2bb97eda521527053788b74994836150ca2b17049377432

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-10-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-14** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-30** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-30** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T19:12:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15808", "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"}}
- 2016-08-15T19:12:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15808", "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15808", "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"}}
- 2016-08-30T12:21:55.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15808", "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"}}
- 2016-08-30T12:22:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15808", "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"}}
- 2016-09-04T17:28:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15808", "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"}}
- 2021-10-14T16:53:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15808", "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"}}
- 2021-10-14T16:53:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15808", "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11617](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11617)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PE — 06001558620246170112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112844/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140ª Zona Eleitoral - Itaúna / CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06002566420246130103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4392412/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11617
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140ª Zona Eleitoral - Itaúna / GABINETE STF3
- [TRE-MT — 06003179720206110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112408/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140ª Zona Eleitoral - Itaúna / 12ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06004977320206040056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110982/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140ª Zona Eleitoral - Itaúna / 56 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004909820246040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110711/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140ª Zona Eleitoral - Itaúna / 5 ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004857720206080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108905/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140ª Zona Eleitoral - Itaúna / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06009234520226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106018/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140ª Zona Eleitoral - Itaúna / 0 Relatoria Juiz Federal
- [TRE-ES — 06004875720206080043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105283/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140ª Zona Eleitoral - Itaúna / 43 ª ZONA ELEITORAL