# Registro público: TRT23 — 00011834620185230022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/301016/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/301016.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 344bcd514f29f9463edb983d1b3e9c9909d4b6403d88430396ed366b0a7df20e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 133
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-28
- **Último ato com data válida:** 2021-04-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-09** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-09** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-08** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-04-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-07** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2021-04-07** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Intimação / Notificação | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Equiparação Salarial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-28T15:55:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-11-28T15:55:40.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2018-11-29T13:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-12-06T09:09:34.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2019-02-04T13:23:50.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-02-04T14:43:22.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-02-06T08:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-02-12T13:21:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2019-02-12T14:41:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2019-02-19T16:28:45.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-03-07T15:54:26.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-04-01T12:17:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2019-04-02T07:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-06-12T10:26:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2019-07-16T00:10:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-07-16T00:10:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-07-16T00:10:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-07-16T00:10:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-07-25T17:05:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-07-27T00:08:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-07-27T00:08:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-07-29T07:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-08-08T00:26:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-08-08T00:26:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}}
- 2019-08-19T16:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-08-22T00:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-08-23T09:25:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-09-04T07:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-08T09:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}}
- 2020-09-09T01:21:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}}
- 2020-09-09T01:21:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}}
- 2020-09-10T16:21:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-11T08:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}}
- 2020-09-11T08:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}}
- 2020-09-11T14:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}}
- 2020-09-17T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}}
- 2020-10-13T16:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}}
- 2020-10-21T09:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}}
- 2020-10-26T09:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}}
- 2020-10-27T01:21:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 133 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/301016.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13420](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13420)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 133 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Intimação / Notificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Equiparação Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-11-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2021-01-29 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2021-02-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2021-02-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2021-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2021-03-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2021-03-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2021-03-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2021-03-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2021-03-12 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2021-03-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2021-04-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2021-04-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2021-04-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/130`
- 2021-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2021-04-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/131`
- 2021-04-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/132`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-09 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/88`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-04-07 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/130`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-04-08 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/131`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00001468820185230052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4450240/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939, 13184, 13420
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- [TRT23 — 00001762620255230102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158725/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10939, 13184, 13745
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- [TRT13 — 00001099820215130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2244937/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939, 13184, 13420
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT23 — 00003766120195230096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/745268/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939, 13184, 13420
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- [TRT13 — 00002400820225130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4451861/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13420, 13745
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT5 — 00000175420205050007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1498894/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13420, 13745
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 7ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT14 — 00000047920195140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/240757/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13420, 13745
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT14 — 00001264820265140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950887/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939, 13184, 13745
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Equiparação salarial: mesmo trabalho, mesmo salário](https://wikijuridica.com.br/glossario/equiparacao-salarial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Descobrir que um colega no mesmo cargo, fazendo o mesmo trabalho, recebe mais é o cenário que costuma levar à pergunta sobre equiparação salarial. A resposta não é automática: a lei exige uma combinação de requisitos que precisam estar todos presentes ao mesmo tempo para justificar a diferença de salário.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** equiparacao, salarial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 65e83cf3ec6398c0632db1a04bb3b08865567aafa2610597b6a79a0c37dc9460
- **SHA-256 do registro documental:** 344bcd514f29f9463edb983d1b3e9c9909d4b6403d88430396ed366b0a7df20e
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fequiparacao-salarial%2F)