# Registro público: TRE-RJ — 06000379020226190091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-06-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3010799/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3010799.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 041fb0b984401cdaeb028be72e0a2ad1a62bee33231367833360f75bb33371d8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-06-20
- **Último ato com data válida:** 2022-08-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-08-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-08-09** — Petição (TPU 85)
> **2022-08-08** — Procedência (TPU 219)
> **2022-08-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-02** — Petição (TPU 85)
> **2022-08-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-06-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-06-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-06-20** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-06-20T17:21:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2022-06-20T18:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2022-08-05T14:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2022-08-02T16:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2022-08-02T21:30:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2022-08-08T17:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2022-08-09T11:43:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2022-06-20T17:21:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2022-06-22T12:18:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2022-08-08T16:31:43.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2022-08-31T17:33:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2022-08-31T17:33:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas - Não Apresentação das Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-06-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-06-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-06-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-06-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-08-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-08-02 — Petição; Pedido de reconsideração — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-08-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-08-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-08-08 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-08-09 — Petição; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-08-31 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-08-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-30T01:51:13\.755000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220620172108
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-06\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 041fb0b984401cdaeb028be72e0a2ad1a62bee33231367833360f75bb33371d8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000596520236190075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4128197/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- [TRE-MT — 06003925420206110007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5774150/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 07ª Zona Eleitoral
- [TRE-SP — 06000301920236260237](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5771107/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 237 ª ZONA ELEITORAL - MAIRIPORÃ
- [TRE-RJ — 06000386220236190181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3013286/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
- [TRE-SP — 06000135620236260148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3010825/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO
- [TRE-SP — 06000061620236260164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1656273/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA
- [TRE-SE — 06000382820246250030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/829585/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 30ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06000222120236080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/826300/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 18 ª ZONA ELEITORAL