# Registro público: TJPB — 00003297420208150371

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Vara Mista de Sousa
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3013374/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3013374.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2efe0215b48f92c5f569ec7fd0eddd85302a4c29d22b43b72a5337f1e65f5935

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-28
- **Último ato com data válida:** 2022-01-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-13** — Documento (TPU 581)
> **2020-11-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-09** — Petição (TPU 85)
> **2020-11-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-15** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-08-11** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-08-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16323", "nome": "6ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2020-08-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16323", "nome": "6ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2020-03-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16323", "nome": "6ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2020-02-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16323", "nome": "6ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2020-10-14T15:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16323", "nome": "6ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2020-10-15T15:20:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16323", "nome": "6ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2020-11-09T11:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16323", "nome": "6ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2020-11-09T14:17:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16323", "nome": "6ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2020-11-25T08:21:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16323", "nome": "6ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2022-01-13T09:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16323", "nome": "6ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2020-08-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16323", "nome": "6ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2020-08-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16323", "nome": "6ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2020-10-14T15:59:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16323", "nome": "6ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2020-11-25T08:22:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16323", "nome": "6ª Vara Mista de Sousa"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMS — 00002299420218120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112649/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Mista de Sousa / 1ª Vara
- [TJMA — 00002162820128100117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112565/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Mista de Sousa / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
- [TJMS — 00002268020238120004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112456/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Mista de Sousa / Vara Criminal
- [TJMT — 00003431320158110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112207/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Mista de Sousa / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- [TJRR — 08014459220258230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112107/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Mista de Sousa / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- [TJAP — 00031517320248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112049/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Mista de Sousa / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- [TJPB — 00006632320188150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111728/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Mista de Sousa / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- [TJPR — 00000171620248160150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111252/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Mista de Sousa / SANTA HELENA - JUÍZO ÚNICO