# Registro público: TRE-BA — 00000628220166050179 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 179a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Procedimentos Relativos a Partidos Políticos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/301378/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/301378.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a7c72bb5e4d81e6e4f6fbb37068b8fcd963d63280e52d21e909170aacf5996da ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-07-17 - **Último ato com data válida:** 2017-07-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-07-17** — Definitivo (TPU 246) > **2017-07-17** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos DIREITO ELEITORAL | DIREITO ELEITORAL ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-07-17T15:51:41.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-07-17T15:51:53.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428) - [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - DIREITO ELEITORAL — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-07-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-07-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:11:02\.843000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160815141210 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a7c72bb5e4d81e6e4f6fbb37068b8fcd963d63280e52d21e909170aacf5996da Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00000917920166050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/314328/) — classe: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos; referências coincidentes: 11428 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos - Órgão julgador (atual / relacionado): 179a. ZONA ELEITORAL/BA / 35a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00000635620176050139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/314954/) — classe: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição; referências coincidentes: 11428 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Procedimentos Relativos a Realização de Eleição - Órgão julgador (atual / relacionado): 179a. ZONA ELEITORAL/BA / 139a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-MT — 06000975720206110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2886098/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11428 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 179a. ZONA ELEITORAL/BA / 09ª Zona Eleitoral - [TRE-BA — 00000374420166050155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/314387/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11428 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 179a. ZONA ELEITORAL/BA / 155a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-MT — 06000485320206110046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2146398/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11428 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Carta Precatória Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): 179a. ZONA ELEITORAL/BA / 46ª Zona Eleitoral - [TRE-MT — 06000425520206110043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1956575/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11428 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 179a. ZONA ELEITORAL/BA / 43ª Zona Eleitoral - [TRE-PR — 00005030720166160034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1697087/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11428 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Composição de Mesa Receptora - Órgão julgador (atual / relacionado): 179a. ZONA ELEITORAL/BA / 34 ª zona eleitoral-Irati - [TRE-PR — 00004944520166160034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1681255/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11428 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Composição de Mesa Receptora - Órgão julgador (atual / relacionado): 179a. ZONA ELEITORAL/BA / 34 ª zona eleitoral-Irati