# Registro público: TJRS — 01261694320188210001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-07-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/301381/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/301381.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** faa73cf3d0cb973a95b743374dcbf6318574400efe2a0b52a19fb5c79d810cfc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-08-07 - **Último ato com data válida:** 2018-10-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-10-02** — Definitivo (TPU 246) > **2018-10-02** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-08-30** — Prescrição (TPU 11878) > **2018-08-14** — Recebimento (TPU 132) > **2018-08-07** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Lesão Corporal ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-08-07T10:54:29.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2018-08-14T17:45:31.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-08-30T10:47:48.000Z — Prescrição (TPU 11878) - 2018-10-02T09:47:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2018-10-02T09:48:51.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3385) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Lesão Corporal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-08-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-08-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-08-30 — Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-10-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-10-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T12:48:09\.421525493Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2018\-07\-30T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-07\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: faa73cf3d0cb973a95b743374dcbf6318574400efe2a0b52a19fb5c79d810cfc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 01258539820168210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/300190/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre - [TJSP — 00300567720148260114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228436/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - [TJSP — 00000994920168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4642603/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / CRIMINAL DE ITAQUERA - [TJRS — 00917730620198210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/290476/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre - [TJRS — 00853347620198210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169056/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre - [TJSP — 00148805920128260007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4639583/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / CRIMINAL DE ITAQUERA - [TJRJ — 00682903820198190021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2468110/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM - [TJRJ — 00026420620218190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2461430/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM