# Registro público: TJRR — 08004792120268230005 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA CRIMINAL - **Classe:** Inquérito Policial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-05-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3014263/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3014263.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d023404fe3759faca1726a68263a041bc9ee9d8682ad640a643d039372909d81 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 15 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-05-07 - **Último ato com data válida:** 2026-09-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-09** — Denúncia (TPU 391) > **2026-09-04** — Conclusão (TPU 51) > **2026-09-03** — Recebimento (TPU 132) > **2026-09-03** — Documento (TPU 581) > **2026-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-08-17** — Recebimento (TPU 132) > **2026-08-17** — Documento (TPU 581) > **2026-08-17** — Remessa (TPU 123) > **2026-05-18** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-05-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-05-07** — Distribuição (TPU 26) > **2026-05-07** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Difamação ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-05-07T10:06:25.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"}} - 2026-05-07T10:28:06.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"}} - 2026-08-17T14:19:52.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"}} - 2026-05-07T10:06:23.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"}} - 2026-05-07T10:06:24.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"}} - 2026-05-07T10:06:25.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"}} - 2026-05-07T10:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"}} - 2026-08-17T11:43:47.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"}} - 2026-09-03T12:21:40.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"}} - 2026-09-04T10:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"}} - 2026-09-09T18:52:40.000Z — Denúncia (TPU 391) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"}} - 2026-05-18T00:05:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"}} - 2026-08-17T11:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"}} - 2026-08-27T13:03:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"}} - 2026-09-03T12:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"}} **Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-05-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-05-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-05-07 — Petição; ADO — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-05-07 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-05-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-05-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-05-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-08-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-08-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-08-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-08-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2026-09-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-09-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2026-09-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-09-09 — Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/10` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-15T17:52:05\.081000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260507100624 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d023404fe3759faca1726a68263a041bc9ee9d8682ad640a643d039372909d81 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRR — 08015106520258230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151699/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TJRR - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL / JUIZ DAS GARANTIAS - [TJMS — 00001241020238120020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3028299/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário - [TJAP — 00032512520248030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161858/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN - [TJGO — 00199242720208090177](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119738/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL / Vara Judicial - [TJAP — 00022041620248030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4443553/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN - [TJPB — 00004216520208150981](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3692369/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista de Queimadas - [TJAP — 00011367820228030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3032212/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - [TJPI — 00000924220098180080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964686/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE CARACOL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** inquerito, policial - **SHA-256 do HTML autoral:** 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919 - **SHA-256 do registro documental:** d023404fe3759faca1726a68263a041bc9ee9d8682ad640a643d039372909d81 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)