# Registro público: TJSP — 00003858720168260615 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 02 CUMULATIVA DE TANABI - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-09-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3015403/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3015403.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f76d75667f337240bf451562afd93a3e7f37085c1747365053f1fe8c6b67255f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 198 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-10-25 - **Último ato com data válida:** 2021-10-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-10-08** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-10-08** — Definitivo (TPU 246) > **2021-10-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-06-01** — Publicação (TPU 92) > **2021-05-20** — Remessa (TPU 123) > **2021-05-18** — Documento (TPU 581) > **2021-05-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-05-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-05-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-05-13** — Petição (TPU 85) > **2021-03-23** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2021-03-16** — Conclusão (TPU 51) - **Movimentações com datas não validadas:** 5 **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Periclitação da Vida e da Saúde ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-10-25T13:01:04.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2010-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2010-12-03T16:20:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-12-03T16:22:12.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2011-01-13T17:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-01-27T17:19:35.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2011-03-01T14:58:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-03-01T16:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-03-01T16:31:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-03-15T18:00:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-03-15T18:01:08.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2011-04-19T14:34:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-04-19T14:35:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-04-20T17:33:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-05-03T16:06:46.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2011-05-30T17:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-05-30T17:30:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2011-06-13T17:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-07-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2011-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2012-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2012-09-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2012-09-13T14:01:52.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2012-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2013-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2013-03-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2013-03-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2013-03-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2013-03-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 1899-12-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 1899-12-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 1899-12-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 1899-12-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 1899-12-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2014-06-02T17:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 198 · parte 1 de 5. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3015403.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3388](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3388) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f76d75667f337240bf451562afd93a3e7f37085c1747365053f1fe8c6b67255f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 198 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Periclitação da Vida e da Saúde — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-10-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-02-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/173` - 2020-04-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/177` - 2020-04-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/178` - 2020-04-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/179` - 2020-05-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/181` - 2020-05-19 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/182` - 2021-03-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/184` - 2021-03-05 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/185` - 2021-03-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/186` - 2021-05-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/188` - 2021-05-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/189` - 2021-05-17 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/190` - 2021-05-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/191` - 2021-05-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/192` - 2021-05-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/193` - 2021-10-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/195` - 2021-10-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/197` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-03 trata do assunto oficial «Periclitação da Vida e da Saúde»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/173` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T03:56:45\.945000420Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-09\-13T11:27:50\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: f76d75667f337240bf451562afd93a3e7f37085c1747365053f1fe8c6b67255f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00037783020108260615](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3029601/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3388 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE TANABI - [TJSP — 00010920720218260445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6106289/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 3388 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE TANABI / CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA - [TJRS — 00019166920198210155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/304107/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3388 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE TANABI / 2ª Vara Judicial - Portão - [TJSP — 00008051320118260407](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4623194/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3388 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE TANABI / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ - [TJRS — 00011018020208210044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/293165/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3388 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE TANABI / 1ª Vara - Encantado - [TJRS — 00019820620018210050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/285318/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3388 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE TANABI / 2ª Vara - Getúlio Vargas - [TJAL — 07006054520208020171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/237676/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3388 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE TANABI / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - [STM — 70011783620237010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1821960/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 3388 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STM - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE TANABI / 4ª Auditoria da 1ª CJM ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00003858720168260615 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Periclitação da Vida e da Saúde”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “02 CUMULATIVA DE TANABI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 198 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-10-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f76d75667f337240bf451562afd93a3e7f37085c1747365053f1fe8c6b67255f - **SHA-256 do comentário:** 6fba3462acb38e8065160c7bdba6a51569a062e13c1bc0c71883ea125a6f3112