# Registro público: TRE-PB — 06001124320206150049

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3015488/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3015488.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2e61d2ebd57abe8817891b9786962a2c461ff6abf3b4cca669d3b11917f82cf1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-21
- **Último ato com data válida:** 2020-11-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-17** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-26** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-26** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-26** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-21T21:26:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-10-17T10:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-10-19T16:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-10-26T17:23:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-09-21T23:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-09-21T23:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-09-21T23:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-09-21T23:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-09-21T23:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-09-21T23:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-09-21T23:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-10-15T14:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-10-16T16:37:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-10-26T14:23:32.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-10-26T15:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-10-26T15:55:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-10-26T15:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-10-30T04:33:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-10-30T04:33:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-10-31T10:25:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-09-21T21:26:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-10-19T15:55:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-10-20T18:25:23.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-10-31T23:50:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-10-31T23:50:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-11-17T16:38:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}
- 2020-11-17T16:38:27.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14280", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-21 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-20 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-26 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-31 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-10-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-11-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-31 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:01:21\.862000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200921212649
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2e61d2ebd57abe8817891b9786962a2c461ff6abf3b4cca669d3b11917f82cf1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06002711420246150059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4933696/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB
- [TRE-AL — 06002933320206020008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4933717/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- [TRE-SC — 06000661320246240098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755880/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 98 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06001934320246150019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4111441/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
- [TRE-PB — 06001127220206150007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3015593/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB
- [TRE-BA — 06000603420246050098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755866/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 06008785220206040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755850/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 1 ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000661220246240066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755846/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 66 ª ZONA ELEITORAL