# Registro público: TRE-MT — 00000779720166110045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 45ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/301615/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/301615.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 84dd55309abb2e88e99c6e5f7c4342d7e39bbab03df0b7ad1634ef8fea88bd69

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-10
- **Último ato com data válida:** 2021-05-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-04** — Desapensamento (TPU 137)
> **2016-10-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-09** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-09-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-06** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-15** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-10T09:12:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-08-15T17:03:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-06T10:25:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-09-06T10:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-09-09T18:13:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-10T13:30:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-04T14:49:01.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2016-08-10T09:06:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-10T09:12:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-10T15:20:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-26T09:56:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-09T17:57:03.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2016-09-10T18:03:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-11T17:20:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-04T14:54:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MT — 06003212220206110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112474/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / 17ª Zona Eleitoral
- [TRE-SP — 00002509220166260049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/303805/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / GAB04
- [TRE-BA — 06000496820206050187](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111506/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / 187 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000444620246240100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111413/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / 100 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06002522720206200053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4383311/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / 53 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06000923920246060089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382748/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / 89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA
- [TRE-AM — 06002128820246040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3653320/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / 8 ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06004194820206270021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3652646/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO