# Registro público: TRT17 — 00001125920225170014 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 14ª Vara do Trabalho de Vitória - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-02-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3018820/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3018820.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d117db1ca126bf44822d7c51566eb910455f4ab04c7dc60dcda1248f2b52774d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 302 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-02-09 - **Último ato com data válida:** 2026-09-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-15** — Definitivo (TPU 246) > **2026-09-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-09-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-09-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-09-09** — Publicação (TPU 92) > **2026-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-09-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-09-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-09-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-08-26** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Subempreitada | Adicional de Insalubridade | Armazenamento de Líquido Inflamável | Descontos Fiscais | Descontos Previdenciários | Assistência Judiciária Gratuita | Contratuais | Honorários Advocatícios | Juros | Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-02-09T18:06:53.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-02-09T18:06:54.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-02-10T12:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-02-10T12:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-02-10T12:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-02-11T01:21:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-02-11T01:21:25.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-03-07T15:55:46.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 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2022-03-09T01:23:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-03-09T01:23:29.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-03-16T18:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-03-16T18:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-03-31T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-04-01T22:58:10.000Z — Petição (TPU 85) - 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2022-04-07T20:28:40.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-04-14T10:20:45.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-04-18T17:47:23.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-04-18T17:52:26.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-04-18T17:53:25.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-04-19T21:16:37.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-05-05T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-07-12T10:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-07-15T18:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-08-20T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-08-25T13:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-09-01T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-11-07T18:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-11-08T14:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-11-08T14:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2022-11-08T14:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 302 · parte 1 de 8. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3018820.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14120](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14120) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13887](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13887) - [Outros processos do assunto TPU 12975](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12975) - [Outros processos do assunto TPU 12976](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12976) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385) - [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655) - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 302 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Subempreitada — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Armazenamento de Líquido Inflamável — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Descontos Fiscais — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Descontos Previdenciários — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-02-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-04-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/286` - 2025-09-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/196` - 2026-02-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/233` - 2026-03-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/234` - 2026-03-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/235` - 2026-04-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/237` - 2026-04-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/293` - 2026-05-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/241` - 2026-07-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/242` - 2026-08-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/250` - 2026-08-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/251` - 2026-08-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/252` - 2026-08-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/253` - 2026-08-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/254` - 2026-08-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/297` - 2026-08-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/262` - 2026-09-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/301` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-04-10 trata do assunto oficial «Subempreitada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/286` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-09 trata do assunto oficial «Subempreitada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/196` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-04-24 trata do assunto oficial «Subempreitada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/293` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-05T23:05:46\.336000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20220209180653 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-02\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d117db1ca126bf44822d7c51566eb910455f4ab04c7dc60dcda1248f2b52774d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT17 — 00001197520225170006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3222793/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 12975, 12976, 13887, 14120 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Vitória / 6ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT17 — 00001180820225170001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3186201/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 12975, 12976, 14120 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT9 — 00000762420225090892](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5560815/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 12975, 12976 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Vitória / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - [TRT17 — 00001085520225170003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2961802/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 12975, 12976, 13887, 14120 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Vitória / 3ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT9 — 00000372720225090892](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2912332/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 12975, 12976 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Vitória / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - [TRT9 — 00000745320265090653](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5456757/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 12975, 12976 - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS - [TRT23 — 00001940920265230071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5526454/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12975, 12976 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE JACIARA - [TRT11 — 00002183120255110451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5517136/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12975, 12976 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Vitória / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** d117db1ca126bf44822d7c51566eb910455f4ab04c7dc60dcda1248f2b52774d - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)