# Registro público: TRT16 — 00161485220215160011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Balsas
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-03-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3020179/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3020179.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 562f7ffceab00390f62c449be5fc454e64cb527d672f944146063cb7ac0113a0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Anistia | Afastamento Mulher - Lei Maria da Penha

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13979](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13979)
- [Outros processos do assunto TPU 13761](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13761)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT9 — 00000700220205090661](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129357/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13761, 13979
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- [TRT7 — 00000162120215070026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153017/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13761, 13979
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / Única Vara do Trabalho de Iguatu
- [TRT14 — 00001750220205140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3979499/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13761, 13979
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT18 — 00004300620265180004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4930568/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13761
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / Goiânia - 04a Vara
- [TRT13 — 00002670520205130027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4915734/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13761
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- [TRT5 — 00000443420205050493](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3685527/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13761
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus
- [TRT7 — 00777004220085070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3246277/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13761
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT2 — 00002441520155020068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2648334/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13761
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 68ª Vara do Trabalho de São Paulo