# Registro público: TJAM — 02494060620098040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING - **Classe:** Apelação Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-03-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3020187/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3020187.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 535081274df9fa1d230e404a67c86d9da5ef5d52a585b586d5e12e60e14a1371 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-12-09 - **Último ato com data válida:** 2022-09-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-09-09** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2011-12-09** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2011-12-09** — Baixa Definitiva (TPU 22) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Erro de Procedimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-12-09T08:15:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72119", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING"}} - 2011-12-09T15:59:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72119", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING"}} - 2022-09-09T11:09:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72119", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8986](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8986) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Erro de Procedimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-12-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-12-09 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-09-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - Que questão do assunto «Erro de Procedimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2011-12-09? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 02132155920098040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3037784/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING - [TJAM — 10159454220118040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4515892/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA - [TJSC — 00027278920038240063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160535/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSC - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim - [TJAM — 07002658720118040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3035174/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING - [TJSC — 00012339220038240063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156874/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSC - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim - [TJSC — 00011533120038240063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155916/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSC - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim - [TJPR — 00000169019938160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146927/) — classe: Ação Popular; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Ação Popular - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / PALOTINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - [TJGO — 00170834820118090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4463504/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)