# Registro público: TRE-MS — 00003898820166120031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3023902/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3023902.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e3a5caba6e9807fec596bc6ac3429366508df4a175b855bd015b2193181cbbc9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-23
- **Último ato com data válida:** 2017-09-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-09-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-09-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-09-18** — Documento (TPU 581)
> **2017-09-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-09-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-09-11** — Publicação (TPU 92)
> **2017-09-05** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2017-09-05** — Documento (TPU 581)
> **2017-09-05** — Documento (TPU 581)
> **2017-09-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-09-05** — Petição (TPU 85)
> **2017-08-25** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-23T16:46:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-12-04T16:00:12.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-09-05T12:58:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"}}
- 2017-09-05T12:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"}}
- 2016-12-04T15:59:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-12-04T16:02:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"}}
- 2017-08-25T13:44:49.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-09-05T12:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-09-05T12:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"}}
- 2017-09-11T17:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-09-18T12:35:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-12-15T13:56:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-02-10T13:11:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-04-10T12:22:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-06-12T12:25:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-07-10T12:25:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-08-07T11:36:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-09-05T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
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- 2017-09-11T17:03:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"}}
- 2017-09-13T12:38:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"}}
- 2017-09-18T12:35:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"}}
- 2017-09-18T12:35:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SC — 06000458420216240084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144318/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 84 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000401220216160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144234/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
- [TRE-RS — 00003259320166210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144012/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004874620246040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143951/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 5 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003252320166210033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143873/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003265420166210050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143851/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 50 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000495720226050071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143616/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000398820226160044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142744/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 43ª zona eleitoral-Guarapuava