# Registro público: TJRJ — 00452617620168190210

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-12-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3024311/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3024311.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e54359b3582057b3987a85d6a2d56ad5782ba9f1879afd3363b34fdcd5c1c0f5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-12-16
- **Último ato com data válida:** 2023-11-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-13** — Remessa (TPU 123)
> **2019-07-29** — Petição (TPU 85)
> **2019-06-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-06-28** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2019-06-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-28** — Petição (TPU 85)
> **2019-05-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-05-07** — Improcedência (TPU 220)
> **2019-02-27** — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
> **2019-02-27** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
> **2018-11-14** — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
> **2018-11-14** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Contravenções Penais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-12-16T16:31:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2017-01-19T13:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-01-25T13:41:15.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2017-04-07T13:34:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-04-07T13:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-05-31T14:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2017-06-28T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2017-09-27T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2017-11-08T14:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2018-10-01T17:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-11-14T14:50:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2019-02-27T15:10:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2019-05-07T10:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-05-28T12:16:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso inominado", "valor": 68}]}
- 2019-06-28T17:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-07-29T13:33:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-11-13T13:18:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2017-01-24T14:41:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-11T11:50:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-05-11T11:54:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-05-31T14:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-06-28T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-09-27T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-11-08T14:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-10-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-14T14:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-02-27T15:10:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-05-07T10:39:39.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2019-06-27T17:35:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-28T17:35:45.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e54359b3582057b3987a85d6a2d56ad5782ba9f1879afd3363b34fdcd5c1c0f5.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contravenções Penais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-12-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-05-31 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-05-31 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-06-28 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2017-06-28 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-09-27 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2017-09-27 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-11-08 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2017-11-08 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-11-14 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2018-11-14 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-02-27 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2019-02-27 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-05-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-05-28 — Petição; Recurso inominado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-06-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-07-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-11-13 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-05-31 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-05-31 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-06-28 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T23:31:16\.903134663Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2016\-12\-16T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-12\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: e54359b3582057b3987a85d6a2d56ad5782ba9f1879afd3363b34fdcd5c1c0f5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00352736020188190210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3026443/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM
- [TJRJ — 00104915420068190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3025080/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- [TJES — 00002038220118080064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6266378/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM / VARA ÚNICA - IBATIBA
- [TJRJ — 00073353020218190002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3030015/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM / NITEROI I JUI ESP CRIM
- [TJSP — 00123505520108260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416671/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJSP — 15015424120198260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416113/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MAUA
- [TJSP — 15009162220198260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416011/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MAUA
- [TJSE — 00015073820138250076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167412/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM / UMBAÚBA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00452617620168190210 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Contravenções Penais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2023-11-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e54359b3582057b3987a85d6a2d56ad5782ba9f1879afd3363b34fdcd5c1c0f5.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e54359b3582057b3987a85d6a2d56ad5782ba9f1879afd3363b34fdcd5c1c0f5
- **SHA-256 do comentário:** 17f944d3a356a7a72cc26bc2377b5f3f3492a11440f6f4b959d4cbf8c87d576d