# Registro público: TJES — 00000806420238080064 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - IBATIBA - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-02-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3024319/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3024319.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cd50593cc9fc7957fc0bcd8ad792fe8bc8e9b497258d23623a7db77b5d3f2c72 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Etnia ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14102](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14102) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cd50593cc9fc7957fc0bcd8ad792fe8bc8e9b497258d23623a7db77b5d3f2c72.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:15:37\.561712285Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230201122636 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-02\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: cd50593cc9fc7957fc0bcd8ad792fe8bc8e9b497258d23623a7db77b5d3f2c72 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00001479520228080021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4937164/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 14102 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI - [TJES — 00001559120208080005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111768/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 14102 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / VARA ÚNICA - APIACA - [TJMT — 00002703520198110112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4289734/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 14102 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / Segunda Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR - [TJGO — 00114337820198090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3118231/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 14102 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / 1ª Vara Criminal - [TJMA — 00000922720178100034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2545244/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 14102 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / 3� VARA DA COMARCA DE COD� - [TJMA — 00000664320188100115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1905569/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 14102 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / 2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO - [TJES — 00001316320208080005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4465873/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 14102 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / VARA ÚNICA - APIACA - [TJPE — 00000357420238173050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5962105/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 14102 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000806420238080064 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Etnia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA - IBATIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00000806420238080064; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** cd50593cc9fc7957fc0bcd8ad792fe8bc8e9b497258d23623a7db77b5d3f2c72 - **SHA-256 do comentário:** 4e021011d4d8230609a1cb3129b97e37f2b174347eed03f51cdc4628afb1aa65