# Registro público: TJSP — 00016432220098260634

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CUMULATIVA DE TREMEMBE
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-04-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3027828/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3027828.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 49ea21049d47374c023aa9de73ab058c283e1c49f068783f2846d32f2fd087ea

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Tentado

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)
- [Outros processos do assunto TPU 5555](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5555)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMS — 00001815220198120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4266105/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE TREMEMBE / Vara Única
- [TJES — 00000328220258080049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1424225/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3632, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE TREMEMBE / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- [STJ — 00004167520188260603](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975206/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE TREMEMBE / PRESIDÊNCIA
- [TJMS — 00002189620178120042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974296/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE TREMEMBE / Vara Única
- [TJMG — 00098631120198130249](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973728/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE TREMEMBE / Terceira Vice-Presidência
- [TJPA — 00003247720098140076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4971265/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE TREMEMBE / VARA ÚNICA DE ACARÁ
- [TJGO — 00190604420138090044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4967630/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE TREMEMBE / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
- [TJMG — 00136598120128130628](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4966835/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE TREMEMBE / Terceira Vice-Presidência