# Registro público: TJES — 00000812120198080054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-06-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3028643/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3028643.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d4ce797c6ea250ebe248ae2f91ca429bb09d1b92411ed99d40520d857b099120

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pagamento Indevido | Provas em geral

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7714](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7714)
- [Outros processos do assunto TPU 12419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00000803620198080054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3038349/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12419, 7714
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- [TJDFT — 00246600620118070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157084/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7714
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / 19? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJRR — 08015179720198230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158910/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7714
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / 1ª VARA CÍVEL
- [TJES — 00000783120208080022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2974771/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12419, 7714
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / 1ª VARA - IBIRACU
- [TJES — 00000601920228080061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2287243/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12419, 7714
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- [TJMA — 00002175120158100038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148661/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7714
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA
- [TJMS — 00002271020108120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122886/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7714
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / 2ª Vara Cível
- [TJPA — 00003413920198140052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117992/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7714
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM