# Registro público: TRT1 — 00001016420105010024

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Notificação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-02-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/302969/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/302969.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e930247517783973beef3c2a2e29e4a1c7eef575068dbe6470c62a8cfee25501

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-09
- **Último ato com data válida:** 2021-03-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2010-02-09** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Advogados

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-02-09T09:09:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33768", "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-03-03T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33768", "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10671)
- [Outros processos do assunto TPU 13643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13643)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Obrigação de Fazer / Não Fazer — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Advogados — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-02-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-03-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T02:01:43\.251000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100201104900
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-02\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e930247517783973beef3c2a2e29e4a1c7eef575068dbe6470c62a8cfee25501

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT1 — 00000589120135010002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/430899/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10671, 13643
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT1 — 00046003820095010053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5044489/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13643
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT9 — 00000697820195090652](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129825/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13643
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT1 — 00032005320095010064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4815710/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13643
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TST — 00014235720145060019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125510/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13643
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT14 — 00002313820215140402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125459/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13643
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- [TST — 00014134320105090092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5099705/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13643
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT2 — 00005238820105020031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5089906/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13643
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 31ª Vara do Trabalho de São Paulo
