# Registro público: TRT2 — 00002771120125020003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-02-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3030163/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3030163.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 01ba7208c458c0ca6f95eba314a1e4093dc7d6bb21f8867ec9e8a595a308fbf7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-02-08
- **Último ato com data válida:** 2022-11-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-11-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-09-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-09-30** — Publicação (TPU 92)
> **2022-09-29** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2022-09-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-09-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-31** — Provisório (TPU 245)
> **2020-03-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-12-17** — Publicação (TPU 92)
> **2019-12-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Divisor | Gratificação Semestral | Depósito/Diferenças | Indenização | Gratificação de Função | Liberação/Entrega das Guias | Gratificação de Aposentadoria | Gratificação | Abono Pecuniário | Contribuição Sindical | Comissionista | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Gratificação de Farmácia | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Gratificação Anual | Reflexos | Gratificação de Caixa | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Sócio/Acionista | Incorporação | Desconto Sindical | Pré-contratação | Base de Cálculo | Gorjeta | Descontos Salariais - Devolução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-12-13T16:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-12-17T00:16:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-12-17T00:16:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-03-04T00:45:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2022-09-28T09:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2022-09-29T08:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2022-09-30T01:58:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2022-09-30T01:58:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2022-10-20T00:51:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-11-07T05:51:07.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-11-07T05:51:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-12-13T18:49:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-12-16T09:13:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-03-31T14:51:41.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2022-09-28T09:04:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2022-09-29T08:09:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2022-11-08T12:00:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13793](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13793)
- [Outros processos do assunto TPU 13912](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13912)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13910](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13910)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 13906](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13906)
- [Outros processos do assunto TPU 13847](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13847)
- [Outros processos do assunto TPU 13810](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13810)
- [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621)
- [Outros processos do assunto TPU 13790](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13790)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13908](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13908)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13905](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13905)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13907](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13907)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 13997](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13997)
- [Outros processos do assunto TPU 14037](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14037)
- [Outros processos do assunto TPU 13913](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13913)
- [Outros processos do assunto TPU 13897](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13897)
- [Outros processos do assunto TPU 13795](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13795)
- [Outros processos do assunto TPU 13811](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13811)
- [Outros processos do assunto TPU 13846](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13846)
- [Outros processos do assunto TPU 13844](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13844)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/01ba7208c458c0ca6f95eba314a1e4093dc7d6bb21f8867ec9e8a595a308fbf7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Divisor — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Gratificação Semestral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Gratificação de Função — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Liberação/Entrega das Guias — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Gratificação de Aposentadoria — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Gratificação — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-02-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-11-07 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-12-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-12-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-12-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-12-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-12-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-03-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-03-31 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-09-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-09-28 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-09-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-09-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-09-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-09-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-10-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-11-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-07 trata do assunto oficial «Divisor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-09-29 trata do assunto oficial «Divisor»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:23:47\.147000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120208000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-02\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 01ba7208c458c0ca6f95eba314a1e4093dc7d6bb21f8867ec9e8a595a308fbf7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00006747020155020066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291146/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13905, 13906, 13907, 13908
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de São Paulo / 66ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005845520125020361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5558586/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13905, 13906, 13907, 13908
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Mauá
- [TRT4 — 00011359820135040731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5550904/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13905, 13908
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- [TRT2 — 00006485020155020041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6112623/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13905, 13906, 13907, 13908
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de São Paulo / 41ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00000567120145040821](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/570947/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13905, 13908
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE
- [TRT4 — 00004139120115040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2532048/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13905, 13906
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT7 — 00000338420225070038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5671770/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13905, 13906
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Sobral
- [TRT14 — 00000612520235140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1537537/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13905, 13906
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002771120125020003 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Divisor | Gratificação Semestral | Depósito/Diferenças | Indenização | Gratificação de Função | Liberação/Entrega das Guias | Gratificação de Aposentadoria | Gratificação | Abono Pecuniário | Contribuição Sindical | Comissionista | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Gratificação de Farmácia | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Gratificação Anual | Reflexos | Gratificação de Caixa | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Sócio/Acionista | Incorporação | Desconto Sindical | Pré-contratação | Base de Cálculo | Gorjeta | Descontos Salariais - Devolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/01ba7208c458c0ca6f95eba314a1e4093dc7d6bb21f8867ec9e8a595a308fbf7.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt2/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 01ba7208c458c0ca6f95eba314a1e4093dc7d6bb21f8867ec9e8a595a308fbf7
- **SHA-256 do comentário:** 53eed388ab4d6b12065154b09a700a6e9d756f41b5d2f66650a75208d4a808af