# Registro público: TRE-AL — 06002535720206020006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3030331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3030331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 173d24fb1ade5766dc18f33d3e340bf52f923aa87cb7f04930d41f69189710b9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-25
- **Último ato com data válida:** 2023-04-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-04-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-04-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-04-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-04-13** — Documento (TPU 581)
> **2023-04-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-04-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-04-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-04-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-04-03** — Publicação (TPU 92)
> **2023-04-03** — Petição (TPU 85)
> **2023-04-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-03-31** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-25T21:41:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-11-01T20:26:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-12-17T20:38:30.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-10-05T10:49:15.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-10-05T10:49:15.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-10-05T10:49:15.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-12-09T11:28:48.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-09-08T10:45:23.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-03-29T10:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-04-03T16:24:53.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-11-14T01:14:50.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-09-04T12:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-09-08T03:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-03-31T09:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-31T09:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-31T09:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-04-01T01:15:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-04-03T02:07:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-04-05T03:20:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-04-05T03:20:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-04-05T03:23:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-04-05T03:23:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16194", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"}}
- 2023-04-13T09:37:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16194", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"}}
- 2023-04-13T09:41:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-10-25T21:41:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-03-30T19:44:15.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
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- 2023-03-30T19:44:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16194", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"}}
- 2023-04-13T09:41:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16194", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"}}
- 2023-04-13T09:41:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-TO — 06007825020246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857539/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-ES — 06004488720246080021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857434/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA / 21 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001101520246060104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857530/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
- [TRE-PI — 06002227120246180064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857517/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
- [TRE-PB — 06002673520246150072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857512/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA / 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-MT — 06002866620206110048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857487/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA / 48ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06004226320206040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857454/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA / 14 ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004410420246080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857447/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA / 19 ª ZONA ELEITORAL