# Registro público: TRT3 — 00000860420105030101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Passos - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-02-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3032437/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3032437.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0fb45b96441b201fa1feba3bac4e4648d841b6740b94205b9867c5a08ef5543a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 303 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-03 - **Último ato com data válida:** 2017-10-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-10-11** — Recebimento (TPU 977) > **2017-10-04** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-10-04** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2017-10-03** — Conclusão (TPU 51) > **2017-09-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-09-11** — Conclusão (TPU 51) > **2017-08-30** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-08-30** — Conclusão (TPU 51) > **2017-08-18** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-08-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2017-07-26** — Documento (TPU 581) > **2015-10-05** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Depoimento | Reflexos | Férias | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2010-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-02-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2010-02-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2010-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-05-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-02-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-05-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2010-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-07-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2010-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-08-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-08-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-09-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2010-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-10-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2010-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-10-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-11-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2010-12-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-01-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 303 · parte 1 de 8. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3032437.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 8990](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8990) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 10940](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10940) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809) - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 303 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Provas — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Depoimento — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Férias — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-02-03 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-05-24 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2010-10-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/200` - 2015-06-12 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/180` - 2015-06-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/295` - 2015-06-22 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/181` - 2015-10-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/296` - 2017-07-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/182` - 2017-08-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/183` - 2017-08-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/297` - 2017-08-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/184` - 2017-08-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/298` - 2017-09-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/185` - 2017-09-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/299` - 2017-10-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/186` - 2017-10-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/300` - 2017-10-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/301` - 2017-10-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/302` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-05-24 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-10-21 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/200` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-10-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/300` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:31:18\.776388381Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-02\-03T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-02\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 0fb45b96441b201fa1feba3bac4e4648d841b6740b94205b9867c5a08ef5543a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000125120135030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/745663/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10940, 13809, 13858, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT3 — 00000136820165030021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/743342/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10940, 13809, 13858, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT4 — 00006716120135040024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3693714/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 13858, 8990 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT3 — 00000046920165030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166093/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10940, 13809, 13858, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT4 — 00005125920105040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2965399/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 13858, 8990 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - [TRT2 — 00005316320145020051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162647/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 8843, 8990 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 51ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005317520115020372](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162456/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 8843, 8990 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes - [TRT2 — 00005318320125020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162325/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 8843, 8990 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 1ª Vara do Trabalho de Diadema