# Registro público: TJCE — 00492324620148060034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-04-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3033880/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3033880.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7ffd87ee29d8897646564e3fae2b6e150b4fc45f7b1d77a9b8837d6aa7ebc78c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 113
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-04-23
- **Último ato com data válida:** 2025-02-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-02-25** — Documento (TPU 581)
> **2025-02-25** — Documento (TPU 581)
> **2025-02-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-01-24** — Publicação (TPU 92)
> **2025-01-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-01-22** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2024-11-30** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2024-11-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-11-26** — Movimentação processual (TPU 12291)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Compra e Venda

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-11-26T08:58:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-02-25T10:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-02-15T02:37:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-15T02:37:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-26T08:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2025-01-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-15T02:37:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-25T10:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-04-23T08:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-02T15:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-01-07T17:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-27T13:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-07T17:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-24T11:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-06T14:17:35.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2021-11-09T14:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-26T10:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-08T14:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-31T12:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-12T07:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-04T07:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-06T15:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-24T10:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-16T15:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-28T17:54:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-20T12:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-20T19:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-23T15:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-31T11:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-10T08:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-27T11:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-09-29T14:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-24T10:52:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-16T15:15:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-14T10:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-20T12:57:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-20T19:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-08-23T15:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-07-04T13:59:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 113 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3033880.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9587](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9587)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7ffd87ee29d8897646564e3fae2b6e150b4fc45f7b1d77a9b8837d6aa7ebc78c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Compra e Venda — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-04-23 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/102`
- 2024-07-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2024-07-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/101`
- 2024-08-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2024-08-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2024-09-02 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/112`
- 2024-11-26 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-11-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-11-30 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2025-01-22 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2025-01-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-01-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-02-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-02-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-02-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-02-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-02-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-02-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/59`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:17:21\.824112557Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140423000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-04\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7ffd87ee29d8897646564e3fae2b6e150b4fc45f7b1d77a9b8837d6aa7ebc78c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 07604026420008060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607793/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJCE — 02527609620208060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304327/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJGO — 00253376620158090154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305052/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Vara Judicial
- [TJCE — 00061443920158060028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3026571/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU
- [TJRN — 00043437820128200101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4517287/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª VARA
- [TJGO — 00174017120168090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4517254/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 21ª Vara Cível
- [TJAP — 00011287220158030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3024435/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TJPI — 00000954120008180135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3021883/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Compra e venda: coisa, preço e quando a propriedade passa](https://wikijuridica.com.br/glossario/compra-e-venda-elementos/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O art. 482 do Código Civil deixa claro que a compra e venda se torna obrigatória e perfeita desde que as partes acordem no objeto e no preço, mesmo sem entrega imediata. É um contrato consensual: ele se forma pelo consenso, não pela tradição da coisa. Faltando um dos três pilares, não há compra e venda válida.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Os três pilares: consentimento, coisa e preço

- **Âncoras documentais:** compra, venda
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8494669a294f1eb5d47f5f055dd29e4ec20cb1e66c45afe0bf3bc75f87801566
- **SHA-256 do registro documental:** 7ffd87ee29d8897646564e3fae2b6e150b4fc45f7b1d77a9b8837d6aa7ebc78c
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcompra-e-venda-elementos%2F)

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** 7ffd87ee29d8897646564e3fae2b6e150b4fc45f7b1d77a9b8837d6aa7ebc78c
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00492324620148060034 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Compra e Venda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 113 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7ffd87ee29d8897646564e3fae2b6e150b4fc45f7b1d77a9b8837d6aa7ebc78c.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 7ffd87ee29d8897646564e3fae2b6e150b4fc45f7b1d77a9b8837d6aa7ebc78c
- **SHA-256 do comentário:** 1796581a759aeb7511231f177661073f745a920f138f654b17edb5c69e2d4efe