# Registro público: TRE-PA — 00000873620166140053

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 53ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3034331/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3034331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e42877414b6c305f04e5cd5a2e305571f954d4e44a06c96d19e7b1c40829351d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-10-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-05** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T15:55:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T15:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T12:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-15T16:54:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-15T18:13:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003130920166210033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081816/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª ZONA ELEITORAL / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06004765920206140011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078581/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-RS — 00003109420166210052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079441/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª ZONA ELEITORAL / 52 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003117020166210055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079328/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª ZONA ELEITORAL / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000696220166140102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3631162/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª ZONA ELEITORAL / 102ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00003354320166140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3631145/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª ZONA ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000860420166140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3631132/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª ZONA ELEITORAL / 101ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003168020166120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2905097/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS