# Registro público: TJAP — 00001797220208030001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/303457/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/303457.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5b2b1a0db885b42f905c27014cc8916fe7d4b86379753a606f60480f712c9978

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-05
- **Último ato com data válida:** 2020-02-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-05** — Liberdade provisória (TPU 818)
> **2020-01-05** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-05** — Remessa (TPU 123)
> **2020-01-05** — de Custódia (TPU 12742)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prisão em flagrante | Roubo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-05T09:25:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2020-01-05T09:28:09.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2020-01-05T11:06:17.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2020-01-05T11:55:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2020-01-05T09:25:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2020-01-05T09:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2020-01-05T11:06:17.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2020-01-05T11:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2020-01-05T11:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2020-01-05T11:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2020-01-07T08:56:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2020-01-07T15:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2020-02-07T08:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2020-02-07T08:13:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7929](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7929)
- [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJDFT — 00005884420198070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/672069/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419, 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA
- [TJGO — 00000324120208090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/668086/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419, 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- [TJPE — 00000275220258175920](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673733/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- [TJPA — 00002973519988140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673484/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- [TJGO — 00179169320148090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672952/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- [TJAP — 00024680720228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672794/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
- [TJPE — 00000275820268175260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672787/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
- [TJAP — 00024598420238030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4668282/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE