# Registro público: TRE-PA — 00000544020166140055

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 55ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3034591/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3034591.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1a9e234b922c48f4474b37abf03d8bb9a2df58485e85fba11612ad8598a6d8b7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-12
- **Último ato com data válida:** 2016-09-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-25** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-24** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-23** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-20** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-19** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-12** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-12T14:35:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30498", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T19:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30498", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-20T14:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30498", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T13:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30498", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T09:28:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30498", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T13:42:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30498", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30498", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30498", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T14:14:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30498", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00005337020166140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3357631/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06003448120206250015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688783/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-PR — 00001020820166160131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1521667/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª ZONA ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão
- [TRE-PA — 00005232620166140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3357494/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00005596820166140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3357415/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001501720166160082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1519208/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª ZONA ELEITORAL / 82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal
- [TRE-PR — 00001246620166160131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1518893/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª ZONA ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão
- [TRE-AM — 00014395620166040037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/675263/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª ZONA ELEITORAL / 037ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL