# Registro público: TRE-RN — 00003717020166200055

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 55 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/303585/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/303585.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 50303f8ef8171cb81ade2b409c64c427bea394a9c7ab470a354572ed8ddfc9b8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2020-12-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-02-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-10** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2016-09-14** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-14** — Apensamento (TPU 135)
> **2016-09-14** — Desapensamento (TPU 137)
> **2016-09-05** — Apensamento (TPU 135)
> **2016-08-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T10:14:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T18:32:47.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-14T09:33:48.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-14T09:34:33.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-02-10T16:33:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T10:14:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T14:44:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-02-10T16:34:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-02-10T16:34:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-12-03T16:55:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-12-04T11:34:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-12-04T11:35:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-05 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-14 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-14 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-14 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-02-10 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-02-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-02-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-12-03 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-12-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-12-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-24T23:39:01\.533000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160816101427
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 50303f8ef8171cb81ade2b409c64c427bea394a9c7ab470a354572ed8ddfc9b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RN — 06001786720206200054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689539/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 00002509220166260049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/303805/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL / GAB04
- [TRE-MS — 06001193120246120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161466/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- [TRE-RN — 06000028320236200054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738165/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001186420206120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161432/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- [TRE-AM — 06003244820206040024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427043/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001194020206170094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426408/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06000932420246060089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425667/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL / 89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA