# Registro público: TRE-MG — 00005636420166130227

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3036951/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3036951.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e376c1fd64e42fad5f648f6fea5ee0f8dbd064e8c7a4101ea53914b207aac5bb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-07
- **Último ato com data válida:** 2021-10-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-14** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-07** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-07T09:26:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15895", "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"}}
- 2016-09-07T09:26:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15895", "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"}}
- 2016-09-14T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15895", "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"}}
- 2016-10-11T14:22:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15895", "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"}}
- 2021-10-01T10:15:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15895", "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"}}
- 2021-10-01T10:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15895", "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"}}
- 2021-10-01T10:17:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15895", "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11625](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11625)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-14 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-10-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-10-01 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-10-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-10-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:34:38\.763000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160907092644
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-09\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e376c1fd64e42fad5f648f6fea5ee0f8dbd064e8c7a4101ea53914b207aac5bb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00005653420166130227](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3067059/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11625
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre
- [TSE — 06006283120206240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415108/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11625
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre / GABINETE STJ2
- [TRE-PI — 06002803620206180025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5387453/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11625
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre / 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI
- [TRE-MG — 00005661920166130227](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3059297/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11625
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre
- [TRE-MG — 00005644920166130227](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3020452/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11625
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre
- [TRE-AM — 06005784220246040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5383412/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11625
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre / 4 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06005220920246040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5205001/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11625
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre / 4 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06005212420246040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5204280/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11625
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre / 4 ZONA ELEITORAL
