# Registro público: TRT15 — 00006569720145150009 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Taubaté - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-04-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3039745/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3039745.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a25737de06fd1810c20b02b9a16b37984f0a5150d5c32f2b78471d11953c243b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 68 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-04-02 - **Último ato com data válida:** 2020-11-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-11-01** — Petição (TPU 85) > **2020-10-27** — Petição (TPU 85) > **2020-10-23** — Definitivo (TPU 246) > **2020-10-23** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2020-10-01** — Recebimento (TPU 132) > **2019-11-28** — Remessa (TPU 123) > **2019-10-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-10-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-10-29** — Petição (TPU 85) > **2019-10-28** — Recebimento (TPU 132) > **2019-10-28** — Remessa (TPU 123) > **2019-10-18** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Levantamento/Liberação | Estabilidade Acidentária | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Acidente de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-04-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2014-04-02T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2014-04-02T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - 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2015-01-07T17:48:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2015-02-19T08:33:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2016-09-15T11:29:54.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2016-09-15T11:29:54.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2016-09-21T14:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2016-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2016-11-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2016-11-29T13:38:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2017-03-03T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2017-03-03T18:50:48.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2017-03-17T08:49:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2017-05-12T11:46:12.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 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2018-07-20T15:50:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2019-02-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2019-02-12T09:19:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2019-02-12T09:22:05.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2019-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2019-08-29T13:04:48.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2019-08-30T09:30:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2019-10-07T13:56:27.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2019-10-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2019-10-11T13:54:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2019-10-14T14:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 68 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3039745.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750) - [Outros processos do assunto TPU 13983](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13983) - [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814) - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) - [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 68 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Estabilidade Acidentária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-04-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-04-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2018-05-03 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2018-07-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2019-02-12 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2019-02-12 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2019-08-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2019-08-29 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2019-10-07 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2019-10-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2019-10-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2019-10-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2019-10-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2019-10-29 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2019-11-28 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2020-10-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2020-10-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2020-11-01 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/50` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2019-08-29 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-23 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-16T11:36:16\.107000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140402030000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-04\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a25737de06fd1810c20b02b9a16b37984f0a5150d5c32f2b78471d11953c243b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT8 — 00000339620215080101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1478270/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13944, 13983, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Taubaté / 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA - [TRT24 — 00241161520205240022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3039341/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13843, 13983, 14012 - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Taubaté / 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS - [TRT4 — 00000096920105040811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170159/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13843, 13944, 13983, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Taubaté / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ - [TRT2 — 00000461120115020361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739857/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13843, 13944, 13983 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Taubaté / 1ª Vara do Trabalho de Mauá - [TRT1 — 00001730820105010006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738047/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13843, 13944, 13983 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Taubaté / 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT23 — 00001175420165230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687858/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13843, 13944, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Taubaté / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT23 — 00000906420205230091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3037662/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13983, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Taubaté / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE - [TRT23 — 00001770920195230009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162571/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13843, 13983, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Taubaté / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/estabilidade-acidentaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem se acidenta no trabalho e fica afastado pelo INSS recebendo o benefício acidentário volta com uma proteção: no mínimo doze meses de estabilidade contados da alta previdenciária. O objetivo é dar tempo de recuperação e reinserção sem a ameaça de uma dispensa logo após o retorno, quando a capacidade de trabalho ainda pode estar em ajuste. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidentaria, estabilidade - **SHA-256 do HTML autoral:** 9b772302851f4c8983a97d3c9e105c483e5b0215293ea1e3febbe0ee19e92299 - **SHA-256 do registro documental:** a25737de06fd1810c20b02b9a16b37984f0a5150d5c32f2b78471d11953c243b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Festabilidade-acidentaria%2F)