# Registro público: TRT15 — 00006511220135150106

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de São Carlos
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-04-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3040892/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3040892.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 47edb3d2b727f0d3b224bdd0ee76e6a42073cc910b9bc5f0da5047ca4471cf26

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 273
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-04-05
- **Último ato com data válida:** 2024-04-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-04-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-04-13** — Publicação (TPU 92)
> **2024-04-13** — Publicação (TPU 92)
> **2024-04-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-04-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-04-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Antecipação de Tutela", "valor": 207}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2013-04-05T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2013-04-05T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2013-04-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2013-04-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-04-12T13:48:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2013-10-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-10-29T14:02:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2014-03-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2014-03-21T15:07:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2014-03-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2014-08-13T20:02:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2014-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2014-08-26T20:01:46.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2014-08-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2014-10-29T18:10:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2014-10-29T18:10:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2014-10-29T18:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2014-10-29T18:35:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2014-10-29T18:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2014-11-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2014-11-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2014-11-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2014-12-04T10:49:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2016-06-09T10:10:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2016-06-09T10:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2016-08-31T18:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2016-10-17T11:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2016-10-24T00:53:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2016-10-24T00:53:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2016-10-25T00:22:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2016-10-25T01:28:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2016-11-25T11:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2016-11-29T01:51:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2016-11-29T01:51:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2016-12-08T00:27:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2016-12-08T00:27:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2016-12-08T00:27:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2017-01-26T15:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2017-01-27T16:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 273 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3040892.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 273 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-04-05 — Petição; Antecipação de Tutela — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-08-26 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-10-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-09-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/242`
- 2019-06-04 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2020-09-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2021-03-15 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2021-04-12 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2023-09-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/167`
- 2023-09-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/168`
- 2023-10-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/169`
- 2023-11-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/182`
- 2023-11-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/268`
- 2024-02-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/197`
- 2024-02-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/206`
- 2024-03-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/210`
- 2024-04-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/223`
- 2024-04-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/229`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-08-26 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-29 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-09-19 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/242`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00009486620125150037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161706/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Carlos / Vara do Trabalho de Fernandópolis
- [TRT15 — 00008021920125150039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687656/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Carlos / Vara do Trabalho de Capivari
- [TRT4 — 00010206520115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Carlos / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT15 — 00007857720115150116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161705/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Carlos / CCP SOROCABA - Centro de Conciliação Pré Processual
- [TRT4 — 00010206120135040801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160823/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Carlos / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- [TRT4 — 00008327120105040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424858/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Carlos / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- [TRT2 — 00003504820155020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687230/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Carlos / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT12 — 00000418620135120022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3042710/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Carlos / 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ