# Registro público: TRT6 — 00000043420205060005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** RECIFE - 05A VARA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/304146/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/304146.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ec21878aa54dd9e4726af4de462549d2c7114421bd66aa472ef9ca0ad439b052

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-03
- **Último ato com data válida:** 2020-02-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-01-22** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-01-20** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-01-14** — Conclusão (TPU 15101)
> **2020-01-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-14** — Petição (TPU 85)
> **2020-01-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-13** — Petição (TPU 85)
> **2020-01-13** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contribuição Sindical

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-03T12:54:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20654", "nome": "RECIFE  - 05A VARA"}}
- 2020-01-06T16:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20654", "nome": "RECIFE  - 05A VARA"}}
- 2020-01-13T08:37:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20654", "nome": "RECIFE  - 05A VARA"}}
- 2020-01-13T08:37:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20654", "nome": "RECIFE  - 05A VARA"}}
- 2020-01-13T17:20:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20654", "nome": "RECIFE  - 05A VARA"}}
- 2020-01-13T22:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20654", "nome": "RECIFE  - 05A VARA"}}
- 2020-01-14T09:25:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20654", "nome": "RECIFE  - 05A VARA"}}
- 2020-01-14T10:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20654", "nome": "RECIFE  - 05A VARA"}}
- 2020-01-22T02:56:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20654", "nome": "RECIFE  - 05A VARA"}}
- 2020-01-22T02:56:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20654", "nome": "RECIFE  - 05A VARA"}}
- 2020-02-04T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20654", "nome": "RECIFE  - 05A VARA"}}
- 2020-01-06T16:08:51.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20654", "nome": "RECIFE  - 05A VARA"}}
- 2020-01-07T07:21:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20654", "nome": "RECIFE  - 05A VARA"}}
- 2020-01-14T10:21:49.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20654", "nome": "RECIFE  - 05A VARA"}}
- 2020-01-20T11:42:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20654", "nome": "RECIFE  - 05A VARA"}}
- 2020-02-04T10:14:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20654", "nome": "RECIFE  - 05A VARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ec21878aa54dd9e4726af4de462549d2c7114421bd66aa472ef9ca0ad439b052.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contribuição Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-01-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-01-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-01-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-01-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-01-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-01-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-01-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-01-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-01-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-02-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-02-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-01-06 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-01-20 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-24T17:44:16\.295000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200103125409
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ec21878aa54dd9e4726af4de462549d2c7114421bd66aa472ef9ca0ad439b052

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00001620520155020061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1776715/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RECIFE - 05A VARA / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT6 — 00000051920205060102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170037/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Produção Antecipada da Prova
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RECIFE - 05A VARA / OLINDA - 02A VARA
- [TST — 01010008820135170131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6202784/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13621
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RECIFE - 05A VARA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT2 — 00006679620155020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6202570/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RECIFE - 05A VARA / Vara do Trabalho de Jandira
- [TRT2 — 00006674520145020444](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6202559/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RECIFE - 05A VARA / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT9 — 00000855420265090242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6201844/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13621
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RECIFE - 05A VARA / VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ
- [TRT24 — 00242968620205240036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6201595/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RECIFE - 05A VARA / Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT24 — 00242977120205240036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6201287/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RECIFE - 05A VARA / Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000043420205060005 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “RECIFE - 05A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ec21878aa54dd9e4726af4de462549d2c7114421bd66aa472ef9ca0ad439b052.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt6/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ec21878aa54dd9e4726af4de462549d2c7114421bd66aa472ef9ca0ad439b052
- **SHA-256 do comentário:** 287ea509a1a7236143df3df70c8c0c7b5bb5e424a4f8fd05a64dbe3a8bbcfea3