# Registro público: TRE-PA — 00000519520176140008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 8ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Prestação de Contas - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-07-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/304209/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/304209.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b754297f8ece1e4744693e4e7a023cba51cf5e7afc77a68703b52e9e92539cf3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-07-10 - **Último ato com data válida:** 2017-11-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-11-09** — Definitivo (TPU 246) > **2017-07-20** — Procedência (TPU 219) > **2017-07-10** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contas | Prestação de Contas - De Candidato ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-07-10T11:42:39.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-07-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-11-09T20:40:18.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) - [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-07-10 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-07-20 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-11-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-22T20:00:38\.132000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170710114239 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-07\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b754297f8ece1e4744693e4e7a023cba51cf5e7afc77a68703b52e9e92539cf3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PA — 00000622720176140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/306152/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000174720176140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229361/) — classe: Ação Rescisória; referências coincidentes: 11692, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Ação Rescisória - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / Assessoria da Corregedoria - [TRE-GO — 06000089220226090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3805523/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-GO - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA - [TRE-PA — 00016682720166140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165922/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - [TRE-BA — 00000018420186050202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/303761/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 202a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PI — 00000340220176180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166263/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PI - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI - [TRE-AM — 00000478020196040068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/305995/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL - [TRE-AM — 00000030620196040054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/304421/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 054ª ZONA ELEITORAL - BERURI