# Registro público: TJSP — 00058823220048260606

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CIVEL DE SUZANO
- **Classe:** Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2004-10-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/304242/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/304242.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eccb5637e4b553cf80a7685eb9e2924d036edd42a7e56ca7014293b258a22672

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 386
- **Primeiro ato com data válida:** 2004-12-21
- **Último ato com data válida:** 2022-05-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-23** — Publicação (TPU 92)
> **2022-03-22** — Remessa (TPU 123)
> **2022-03-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-03-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-22** — Publicação (TPU 92)
> **2022-02-21** — Remessa (TPU 123)
> **2022-02-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-06** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Empresas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2004-12-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-03-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2005-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-08-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2005-10-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2005-10-11T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2005-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-01-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-03-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2007-01-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-01-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-03-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-05-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-10-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2008-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2008-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-02-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-02-03T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2009-02-03T11:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2009-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-05-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-05-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2009-06-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2009-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-07-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-08-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2009-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-08-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-08-27T00:00:00.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2009-09-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-09-18T11:41:30.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2009-09-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 386 · parte 1 de 10.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/304242.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9616](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9616)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/eccb5637e4b553cf80a7685eb9e2924d036edd42a7e56ca7014293b258a22672.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 386 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Empresas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2004-12-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2005-10-11 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2009-02-03 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/350`
- 2021-08-26 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/368`
- 2021-08-26 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/369`
- 2021-08-26 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/370`
- 2021-08-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/371`
- 2021-09-09 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/372`
- 2021-10-06 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/373`
- 2021-10-06 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/374`
- 2021-10-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/375`
- 2022-02-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/377`
- 2022-03-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/379`
- 2022-03-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/381`
- 2022-05-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/383`
- 2022-05-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/384`
- 2022-05-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/385`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2005-10-11 trata do assunto oficial «Empresas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-02-03 trata do assunto oficial «Empresas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-08 trata do assunto oficial «Empresas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/350`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-16T08:08:23\.288750868Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2004\-10\-13T12:37:30\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2004\-10\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: eccb5637e4b553cf80a7685eb9e2924d036edd42a7e56ca7014293b258a22672

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00036837120038260606](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/695499/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 9616
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE SUZANO / 03 CIVEL DE SUZANO
- [TJSP — 00024029520188260625](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6052536/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9616
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE SUZANO / 05 CIVEL DE TAUBATE
- [TJAL — 00003125019978020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/705962/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 9616
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE SUZANO / Foro de Maceió - 13ª Vara Cível da Capital
- [TJSP — 00040713720048260024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/684530/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 9616
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE SUZANO / 02 CUMULATIVA DE ANDRADINA
- [TJAL — 00708466720078020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/693313/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 9616
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE SUZANO / Foro de Maceió - 3ª Vara Cível da Capital
- [TJAL — 00013713919988020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/689897/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 9616
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE SUZANO / Foro de Maceió - 13ª Vara Cível da Capital
- [TJMG — 02504817420158130145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5886702/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9616
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE SUZANO / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 02393601820238130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5788535/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9616
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE SUZANO / Terceira Vice-Presidência

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00058823220048260606 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” e “Empresas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CIVEL DE SUZANO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 386 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/eccb5637e4b553cf80a7685eb9e2924d036edd42a7e56ca7014293b258a22672.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** eccb5637e4b553cf80a7685eb9e2924d036edd42a7e56ca7014293b258a22672
- **SHA-256 do comentário:** 047d373cb8c59ba0aed309a6b1a70a0a39a7dea98b2a67f3488a8c4e2cb2e2a5