# Registro público: TRE-RS — 00000805820166210050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 50 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-07-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3044707/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3044707.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5ccc803e39561dce8a479cda538d12c2e909406466c707b6e93d93247acb4193

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-07-28
- **Último ato com data válida:** 2021-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-16** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-10** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-07-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-07-28** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-07-28T15:45:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27173", "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T17:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27173", "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T17:05:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27173", "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T17:25:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27173", "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-28T15:45:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27173", "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27173", "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T18:21:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27173", "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-26T15:45:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27173", "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00001063720166210121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3422446/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002707020166210163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788002/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11633, 11642, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002819320166120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2737423/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-RS — 00001068520166210105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3422373/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000721720166120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1523622/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS
- [TRE-MS — 00000724120166120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1522861/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
- [TRE-SC — 00002003820166240044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2053154/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001858320166240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2053025/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL