# Registro público: TRT5 — 00000364520215050033

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 33ª Vara do Trabalho de Salvador
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3045230/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3045230.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3f4b1efc95c73104ea63f83f02211e7779e4272be70ecb9323f5b9698b422dc1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-28
- **Último ato com data válida:** 2021-07-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-07** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-06** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-05** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2021-04-05** — Desistência (TPU 463)
> **2021-04-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-05** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Plano de Saúde | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Gratificação Semestral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-28T16:23:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-01-28T16:23:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-02-08T18:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-02-08T18:55:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-02-08T20:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-04-05T09:14:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-04-05T14:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-04-05T15:54:29.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-04-06T10:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-04-06T10:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-04-06T13:10:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-04-07T01:28:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-04-07T01:28:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-04-15T00:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-04-27T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-02-08T19:49:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-04-05T15:54:29.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-07-15T12:01:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13853](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13853)
- [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851)
- [Outros processos do assunto TPU 13912](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13912)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3f4b1efc95c73104ea63f83f02211e7779e4272be70ecb9323f5b9698b422dc1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Plano de Saúde — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Participação nos Lucros e Resultados - PLR — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Gratificação Semestral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-28 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-08 — Inicial; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-02-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-04-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-04-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-04-05 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-04-05 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-04-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-04-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-04-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-04-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-04-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-07-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T17:56:02\.729000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210128162325
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3f4b1efc95c73104ea63f83f02211e7779e4272be70ecb9323f5b9698b422dc1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000814020205050015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6280723/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13851, 13853, 13912
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Vara do Trabalho de Salvador / 15ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT19 — 00002174920215190003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415374/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13851, 13853, 13912
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Vara do Trabalho de Salvador / 3A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT4 — 00002828520135040021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1814372/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13851, 13853, 13912
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Vara do Trabalho de Salvador / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT5 — 00000433120215050132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3622392/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13851, 13853, 13912
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª Vara do Trabalho de Camaçari
- [TRT5 — 00000104220235050012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905262/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13851, 13853, 13912
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Vara do Trabalho de Salvador / 12ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT4 — 00006483720115040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3609508/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 13912
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Vara do Trabalho de Salvador / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00014143520125040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310644/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13851, 13912
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Vara do Trabalho de Salvador / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT1 — 00101870820135010245](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309161/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13851, 13912
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Vara do Trabalho de Salvador / 5ª Vara do Trabalho de Niterói

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000364520215050033 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Plano de Saúde | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Gratificação Semestral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “33ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3f4b1efc95c73104ea63f83f02211e7779e4272be70ecb9323f5b9698b422dc1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt5/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 3f4b1efc95c73104ea63f83f02211e7779e4272be70ecb9323f5b9698b422dc1
- **SHA-256 do comentário:** bd9dba786993ea8d2971c3cec97cf9030ded6a303c35fd075d9bafcbc049e972