# Registro público: TJRJ — 00009908220188190057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** SAPUCAIA VARA UNICA
- **Classe:** Cumprimento Provisório de Decisão
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-06-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3045320/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3045320.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 072084d4127a3944f01ec72b73f6f67c4dab38512ab6602d457b7171ceac1643

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-06-14
- **Último ato com data válida:** 2020-04-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-04-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-04-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-04-17** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-13** — Confirmada (TPU 12266)
> **2019-04-30** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2019-04-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-03-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-02-18** — Confirmada (TPU 12266)
> **2019-02-06** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2019-02-03** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2019-01-24** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cumprimento Provisório de Sentença

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-06-14T16:49:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-07-17T12:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-01-24T14:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-03-27T15:28:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-17T23:46:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-07-17T12:22:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-09T18:07:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-10-22T00:49:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-01-11T11:13:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-03T14:35:38.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2019-02-06T17:58:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-02-18T00:05:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-29T13:41:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-30T10:02:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-05-13T00:28:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-10-09T15:42:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-17T00:05:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-18T00:10:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10880](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10880)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00025968720238030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4779653/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAPUCAIA VARA UNICA / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- [TRT18 — 00004181120255180009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4778862/) — classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; referências coincidentes: 10880
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAPUCAIA VARA UNICA / Goiânia - 08a Vara
- [TRT9 — 00000650220255090015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4776049/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAPUCAIA VARA UNICA / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT9 — 00000651120245090088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4775544/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAPUCAIA VARA UNICA / 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT8 — 00001321820265080125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4775540/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAPUCAIA VARA UNICA / 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA
- [TJRO — 70036721520188220021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4775368/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAPUCAIA VARA UNICA / 1ª VARA GENÉRICA
- [TRT8 — 00001313320265080125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4774653/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAPUCAIA VARA UNICA / 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA
- [TRT9 — 00000646920245090009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4774253/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAPUCAIA VARA UNICA / 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA