# Registro público: TRE-MG — 00005590720166130169

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 169ª Zona Eleitoral - Mantena
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3045359/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3045359.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c04be784de83d1eb5fbe2ec9b5377e6e54f7c4477e6cff753166ae1cb4bdce38

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-12
- **Último ato com data válida:** 2021-10-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-15** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-26** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-25** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-12** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-12T19:22:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2016-08-12T19:22:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2016-08-26T11:18:11.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2016-08-26T11:18:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2016-09-09T13:31:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2016-09-09T13:31:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2021-10-15T16:55:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2021-10-15T16:55:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2021-10-15T16:55:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2021-10-15T16:56:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 06004104320246040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813094/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª Zona Eleitoral - Mantena / 3 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06002464120246020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812870/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª Zona Eleitoral - Mantena / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- [TRE-MS — 06000810920246120003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813067/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª Zona Eleitoral - Mantena / 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS
- [TRE-AM — 06004012420206040035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813061/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª Zona Eleitoral - Mantena / 35 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002804020246110009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813048/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª Zona Eleitoral - Mantena / 09ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06004047520206040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813030/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª Zona Eleitoral - Mantena / 3 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002610620246150047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813028/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª Zona Eleitoral - Mantena / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
- [TRE-MS — 06000842220246120016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813020/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª Zona Eleitoral - Mantena / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS
