# Registro público: TJAP — 00011564020208030009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-07-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3045401/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3045401.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 505c0b9044e874caab0d802348f3a47ada94aca173ad2cc193da8a08bc4e0e57

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-17
- **Último ato com data válida:** 2020-08-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-24** — Documento (TPU 581)
> **2020-07-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-23** — Confirmada (TPU 12266)
> **2020-07-22** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2020-07-21** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2020-07-17** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2020-07-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-07-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-07-17** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Trancamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-07-17T09:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"}}
- 2020-07-17T15:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"}}
- 2020-07-17T15:46:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"}}
- 2020-07-17T15:46:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJDFT", "valor": 281}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"}}
- 2020-07-21T17:04:39.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"}}
- 2020-07-22T22:00:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"}}
- 2020-07-23T12:39:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"}}
- 2020-07-24T10:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"}}
- 2020-07-24T12:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"}}
- 2020-08-05T07:10:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10610](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10610)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00030602220208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082940/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10610
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- [STM — 70004073020197000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211457/) — classe: Agravo Interno Criminal; referências coincidentes: 10610
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / STM
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Agravo Interno Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Sec Gab Min Carlos Augusto de Sousa
- [TJES — 00001296620228080056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4413953/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10610
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- [TJAP — 00031113020208030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082669/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10610
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- [TJAP — 00030937520218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5068440/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10610
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- [TJES — 00001293720208080056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4394238/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10610
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- [TJES — 00001288120228080056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4392908/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10610
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- [STM — 70004831520237000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2204358/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 10610
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / STM
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi