# Registro público: TRE-RS — 00000026420186210092

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 92 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-04-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/304591/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/304591.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c5828f7f1360b7f0d08cba26ce1fd60b1effb84a2786a62827a98e42d9d751dd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-06
- **Último ato com data válida:** 2021-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-29** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2018-05-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-05-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-05-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-21** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2018-05-18** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2018-05-18** — Documento (TPU 581)
> **2018-05-18** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-06T16:17:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-04-09T11:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-08T11:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-05-18T14:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-10T15:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-05-15T12:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-05-15T12:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-05-15T13:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-05-15T13:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-05-15T13:56:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-05-15T14:00:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-05-18T13:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-05-22T16:21:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-05-29T15:50:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2018-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2018-04-10T12:30:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-04-10T12:37:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-04-13T14:48:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-05-18T13:36:24.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-21T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-21T13:46:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-22T16:03:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-22T16:15:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-29T15:24:58.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-29T16:17:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-01T12:19:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00000398520166210149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2027814/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12048, 12602
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000399020176060077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/304867/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-AL — 00000658820186020037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/306050/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO
- [TRE-SC — 00000123820196240077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/304440/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000356920196060049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/303601/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS
- [TRE-AL — 06001431320196020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730238/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-RS — 00001045220166210029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3380434/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000231320166210156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1353129/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 156 º CARTÓRIO ELEITORAL