# Registro público: TJES — 00000788320218080058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-03-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3046339/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3046339.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2d0f1840b0b6c18a8199b34f91f7a1570e6b4a89754876e9a16256f1ee60cc3a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Retificação de Nome | Registro Civil das Pessoas Naturais

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7735](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7735)
- [Outros processos do assunto TPU 7725](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7725)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2d0f1840b0b6c18a8199b34f91f7a1570e6b4a89754876e9a16256f1ee60cc3a.json)


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:15:46\.797607769Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210304144008
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-03\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2d0f1840b0b6c18a8199b34f91f7a1570e6b4a89754876e9a16256f1ee60cc3a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00001772220208080015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5640451/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7725, 7735
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBITIRAMA / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- [TJES — 00001091920228080010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3878068/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7725, 7735
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBITIRAMA / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- [TJAC — 00057707120178010002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/182417/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7725
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBITIRAMA / 1ª Vara Cível
- [TJES — 00001057420188080057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3781907/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7725, 7735
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBITIRAMA / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
- [TJMG — 00161822320168130015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180354/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7725
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBITIRAMA / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba
- [TJMG — 00227797420158130166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180048/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7725
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBITIRAMA / Vara Única da comarca de Cláudio
- [TJRJ — 00015049120218190069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/179275/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7725
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBITIRAMA / IGUABA GRANDE VARA UNICA
- [TJAC — 00066939720178010002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/179138/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7725
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBITIRAMA / 1ª Vara Cível

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000788320218080058 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Retificação de Nome | Registro Civil das Pessoas Naturais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA - IBITIRAMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00000788320218080058; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2d0f1840b0b6c18a8199b34f91f7a1570e6b4a89754876e9a16256f1ee60cc3a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjes/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2d0f1840b0b6c18a8199b34f91f7a1570e6b4a89754876e9a16256f1ee60cc3a
- **SHA-256 do comentário:** 0d5323ec7d343dc17fc936f31448ac3ec4a735a9b5c254fcb9a65df1856c31a9