# Registro público: TRE-BA — 00000065020186050059 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 59a .ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-01-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/304648/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/304648.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 33576af7fb5c88387d19f5342b6923a7defcac455816749f3e61e1d369b823a2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-23 - **Último ato com data válida:** 2018-04-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-04-23** — Declaração (TPU 11) > **2018-04-23** — Declaração (TPU 11) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contas | Contas - Não Apresentação das Contas | Órgão de Direção Partidária | Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento | Contas | Contas - Não Apresentação das Contas | Órgão de Direção Partidária | Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-04-23T11:14:17.000Z — Declaração (TPU 11) - 2018-04-23T11:14:17.000Z — Declaração (TPU 11) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) - [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698) - [Outros processos do assunto TPU 11764](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11764) - [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) - [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698) - [Outros processos do assunto TPU 11764](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11764) - [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Contas - Não Apresentação das Contas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Órgão de Direção Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-04-23 — Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:20:46\.022000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180130112643 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 33576af7fb5c88387d19f5342b6923a7defcac455816749f3e61e1d369b823a2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00000030520176050165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/376778/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 11764, 11767 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 59a .ZONA ELEITORAL/BA / 165a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00000243420176050018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/375864/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11692, 11764 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Cartas - Órgão julgador (atual / relacionado): 59a .ZONA ELEITORAL/BA / 18a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-GO — 06003719520166090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/191437/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11764, 11767 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-GO - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 59a .ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE DE JURISTA II - [TRE-BA — 00000250520176050152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/409919/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 11764 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 59a .ZONA ELEITORAL/BA / 152a. ZONA ELEITORAL/BA - [TSE — 06005281520196000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5182283/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11764, 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 59a .ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF1 - [TRE-MA — 00003452720166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699735/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11764, 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 59a .ZONA ELEITORAL/BA / 63ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00003496420166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688118/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11764, 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 59a .ZONA ELEITORAL/BA / 63ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00000291220196100062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4650457/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11764, 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 59a .ZONA ELEITORAL/BA / 62ª ZONA ELEITORAL