# Registro público: TJSE — 00327809520158250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-10-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3047723/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3047723.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7aee3998f267071de9c3cdb738852a24cc9adf908cbb08917e82b5e46278edf8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 50 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-10-16 - **Último ato com data válida:** 2018-07-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-07-24** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-07-24** — Definitivo (TPU 246) > **2018-07-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-06-21** — Recebimento (TPU 132) > **2018-06-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-06-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-07-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-07-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-07-05** — Remessa (TPU 123) > **2017-07-04** — Petição (TPU 85) > **2017-05-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-05-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-07-05T08:32:17.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2017-07-04T23:31:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-05-24T12:39:27.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2018-07-05T00:50:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-06-21T10:50:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-06-20T17:10:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-07-05T08:34:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-07-05T08:31:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-18T02:18:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-05T09:09:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-30T08:25:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-14T02:01:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-02T11:53:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-01-19T08:12:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-10T01:34:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-19T10:35:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-04T12:04:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-01T05:00:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-19T10:01:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-18T09:52:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-28T04:07:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-14T08:58:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-21T09:00:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-26T12:12:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-15T12:08:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-10T11:37:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-27T07:28:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-07-24T16:47:56.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-07-24T16:47:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-06-21T10:30:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-03-31T11:34:31.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2017-03-30T08:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-01-19T09:57:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-01-19T08:12:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-10-05T13:12:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-10-04T12:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-08-18T14:48:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-07-18T11:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-06-14T08:58:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-06-03T12:08:00.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3047723.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7aee3998f267071de9c3cdb738852a24cc9adf908cbb08917e82b5e46278edf8.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-10-16 — Despacho — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2016-05-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2016-05-24 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-06-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2016-06-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2016-07-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2016-08-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2016-10-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2016-10-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2017-01-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2017-01-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2017-03-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2017-03-31 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2017-07-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-07-05 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-06-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2018-07-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2018-07-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/28` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-24 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T16:44:49\.320000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20151016120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-10\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7aee3998f267071de9c3cdb738852a24cc9adf908cbb08917e82b5e46278edf8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00336367420068250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3047991/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJMT — 00004367020118110040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6202162/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR - [TJAL — 08126536920208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6203072/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJSE — 00346139020118250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3047886/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00317278920098250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3047813/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJAL — 08124484020208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6203054/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJAL — 08123080620208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6203019/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJRS — 00030152920118210002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6203003/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Cível - Alegrete ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** ff6ca5c4d125df6a04d8f6096b844378ceefb6b34af660fa1a7b549ec0e50db0 - **SHA-256 do registro documental:** 7aee3998f267071de9c3cdb738852a24cc9adf908cbb08917e82b5e46278edf8 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1248/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1248%2F) ### [Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1350/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1350%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00327809520158250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2018-07-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 7aee3998f267071de9c3cdb738852a24cc9adf908cbb08917e82b5e46278edf8 - **SHA-256 do comentário:** 07416382cfebbdb1a5bba6841f3adfb09c55285f3cb04c3c0a596f99afc62494