# Registro público: TRE-SC — 00334607520096240069

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 69 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-10-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3049201/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3049201.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 24d047519413538724ccd97ca2c09aec04650615f684f42821944e5e66d66d7d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-10-16
- **Último ato com data válida:** 2022-02-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-02-16** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2009-10-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2009-10-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2009-10-19** — Documento (TPU 581)
> **2009-10-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2009-10-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2009-10-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2009-10-16** — Documento (TPU 581)
> **2009-10-16** — Documento (TPU 581)
> **2009-10-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2009-10-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-10-16T17:12:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14671", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2009-10-19T12:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14671", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2009-10-16T17:01:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14671", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2009-10-16T18:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14671", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2009-10-16T18:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14671", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2009-10-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14671", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2009-10-19T15:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14671", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2009-10-19T19:36:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14671", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2009-10-19T19:37:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14671", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2009-10-19T19:38:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14671", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-02-16T15:14:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14671", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-02-16T15:14:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14671", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-10-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-10-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2009-10-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2009-10-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2009-10-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2009-10-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2009-10-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2009-10-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2009-10-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2009-10-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-02-16 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-02-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SC — 00291247820096240020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3049199/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL / 20 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00315834320096240088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3049405/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001050520136240079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1524660/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL / 79 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262220236260256](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161501/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- [TRE-SP — 06000261920246260278](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161498/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS