# Registro público: TRE-MG — 00005808920166130166

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 166ª Zona Eleitoral - Manga
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3051697/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3051697.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e2074a29d15f95619a5eda6d8dcafd6b44f735abbefd918ba4fe0bcb0d879305

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-09-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-07-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-07-19** — Redistribuição (TPU 36)
> **2016-09-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-07** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-30** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-30** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-30** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-28** — Outras Decisões (TPU 12164)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T20:21:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"}}
- 2021-07-19T16:36:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"}}
- 2016-08-18T10:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"}}
- 2016-08-23T10:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"}}
- 2016-08-23T10:47:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"}}
- 2016-08-30T13:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"}}
- 2016-08-30T13:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"}}
- 2016-08-15T20:21:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"}}
- 2016-08-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"}}
- 2016-08-18T11:44:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"}}
- 2016-08-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"}}
- 2016-08-28T14:21:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"}}
- 2016-08-30T16:20:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"}}
- 2016-09-07T16:53:36.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"}}
- 2016-09-07T17:05:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"}}
- 2021-07-19T16:36:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"}}
- 2021-09-17T15:18:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15731", "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"}}
- 2021-09-17T15:19:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15731", "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-ES — 06004347320206080044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781121/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 166ª Zona Eleitoral - Manga / 44 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06000878220206190028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3415235/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 166ª Zona Eleitoral - Manga / GABINETE STF3
- [TRE-MT — 06002768520246110014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781105/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 166ª Zona Eleitoral - Manga / 14ª Zona Eleitoral
- [TRE-RN — 06003009120246200005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781103/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 166ª Zona Eleitoral - Manga / 5 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06000821620246120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781089/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 166ª Zona Eleitoral - Manga / 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS
- [TRE-MT — 06002775220246110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781060/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 166ª Zona Eleitoral - Manga / 20ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06001378120206170055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781056/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 166ª Zona Eleitoral - Manga / CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004038820246040023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781035/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 166ª Zona Eleitoral - Manga / 23 ZONA ELEITORAL