# Registro público: TRE-RS — 00000091320186210074

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Apuração de Eleição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-09-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/305458/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/305458.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aeb6f4ddb14cbaf57b3fa5016115af8cdecbd2c412c701a419dc3be9657bcfe4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-21
- **Último ato com data válida:** 2021-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-12-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-12-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-12-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-12-13** — Documento (TPU 581)
> **2018-12-13** — Documento (TPU 581)
> **2018-12-07** — Documento (TPU 581)
> **2018-11-07** — Documento (TPU 581)
> **2018-11-07** — Documento (TPU 581)
> **2018-10-28** — Procedência (TPU 219)
> **2018-10-24** — Documento (TPU 581)
> **2018-10-24** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Apuração/Totalização de Votos | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-09-21T16:20:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27197", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-09-21T16:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27197", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-10-20T11:19:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27197", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-10-20T11:25:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27197", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-10-20T11:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27197", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-10-20T12:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27197", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-10-20T12:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27197", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-10-24T10:41:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27197", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-10-24T10:50:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27197", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-11-07T11:39:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27197", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-11-07T12:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27197", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-07T12:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27197", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-13T14:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27197", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-13T15:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27197", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-13T15:18:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27197", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27197", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-10-20T11:21:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27197", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-10-20T11:24:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27197", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-10-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27197", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-13T13:36:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27197", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-13T15:19:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27197", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-01T15:23:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27197", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11714](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11714)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Apuração/Totalização de Votos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-09-21 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-09-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-10-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-10-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-10-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-10-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-10-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-10-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-10-28 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-11-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-11-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-12-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-12-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-12-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-12-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-12-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-12-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-09-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-13 trata do assunto oficial «Apuração/Totalização de Votos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-25T08:54:34\.847000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180921162006
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-09\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: aeb6f4ddb14cbaf57b3fa5016115af8cdecbd2c412c701a419dc3be9657bcfe4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003241420166210041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149647/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001346720186210110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3708749/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11714, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003577320166120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2966323/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS
- [TRE-RS — 00002199020166210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4437304/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00003832320166090045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/320289/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / 045ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PONTALINA
- [TRE-GO — 00000037420176090106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/288188/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
- [TRE-PR — 00004021420126160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/754393/) — classe: Ação Cautelar; referências coincidentes: 11714, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Ação Cautelar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-PR — 00008547320026160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/343511/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11714, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6