# Registro público: TJPE — 00000176320218171000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3055083/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3055083.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 061556bdf43a59480cd1ec8c1175a9cd21eb8cf9faee20524e0b190f33a1116e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-13
- **Último ato com data válida:** 2022-05-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-06-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-06-08** — Decadência ou perempção (TPU 11879)
> **2021-06-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-01-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-01-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-27** — Documento (TPU 581)
> **2021-01-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-01-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-01-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Difamação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-13T09:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-01-27T13:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-01-27T13:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-01-13T14:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-13T14:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-27T12:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-08T14:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-08T14:49:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2021-06-10T13:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-08T07:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-18T09:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJES — 00001552520198080006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082680/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- [TRE-SP — 06000255020206260318](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081470/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / 318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO
- [TRE-PE — 06001522820246170114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079643/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000827120256190000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079251/) — classe: Recurso em Sentido Estrito; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Recurso em Sentido Estrito
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TJAC — 00080125620188010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5077990/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TRE-SC — 06000438820256240015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5076880/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / 15 ª ZONA ELEITORAL
- [TJMA — 00002118620208100032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5076794/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / 1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO
- [TRE-TO — 06009924620206270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5074984/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO