# Registro público: TJSP — 00140886520098260604

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CRIMINAL DE SUMARE
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-10-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3055772/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3055772.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fd7d5cfe0d023d68488cc3c53f773d5828c4ff3cb97cd64275374038f4a04554

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 91
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-10-19
- **Último ato com data válida:** 2020-07-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-02-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-09-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-09-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-09-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-09-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-09-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-09-17** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2014-09-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2014-09-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2014-09-05** — Documento (TPU 581)
> **2014-08-25** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-10-19T15:44:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2009-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-11-09T14:06:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-18T09:35:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-12-09T18:52:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-15T09:10:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-12-15T10:13:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-03T15:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-03-16T15:14:47.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2010-03-16T18:18:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-16T18:29:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-18T15:07:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-24T14:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-24T15:47:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-30T11:06:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-16T18:57:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-20T16:03:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-24T17:42:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-05T11:35:52.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2011-03-29T10:39:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-28T14:01:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-28T14:01:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-28T14:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-23T11:58:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2011-08-26T14:04:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-01T11:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-15T11:51:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-21T13:41:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-21T15:41:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-09-21T15:44:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2011-09-21T15:46:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 91 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3055772.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fd7d5cfe0d023d68488cc3c53f773d5828c4ff3cb97cd64275374038f4a04554.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-10-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-01-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2013-01-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2013-05-13 — Extinção da Punibilidade — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2013-05-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2013-05-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2013-08-22 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2013-10-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2013-10-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2013-11-30 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2014-08-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2014-08-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2014-08-25 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2014-09-05 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2014-09-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2014-09-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2014-09-18 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2020-07-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/90`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da Punibilidade» em 2013-05-13 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/57`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-05-20 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/83`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-10-14 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/84`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-04T20:52:47\.731549463Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20091019141514
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-10\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: fd7d5cfe0d023d68488cc3c53f773d5828c4ff3cb97cd64275374038f4a04554

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00070022020148260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520206/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SUMARE / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 00011038720098260370](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415280/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SUMARE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE MONTE AZUL PAULISTA
- [TJMT — 00002179420158110047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3634179/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SUMARE / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
- [TJSP — 00147526820178260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4513168/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SUMARE / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJRJ — 01818553520228190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1534422/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SUMARE / CAPITAL 27 VARA CRIMINAL
- [TJRN — 00001679420128200153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/917702/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SUMARE / VARA ÚNICA
- [TJRS — 00059305620148210031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174304/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SUMARE / Vara Criminal - São Gabriel
- [TJRS — 50031829520188210072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/173380/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SUMARE / 1ª Vara Criminal da Comarca de Torres

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00140886520098260604 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CRIMINAL DE SUMARE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 91 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2020-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fd7d5cfe0d023d68488cc3c53f773d5828c4ff3cb97cd64275374038f4a04554.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** fd7d5cfe0d023d68488cc3c53f773d5828c4ff3cb97cd64275374038f4a04554
- **SHA-256 do comentário:** 7210601f370508e8a13f8a47264f2a0c691e33223d5cc1dd3d80c348bd3d97d3